Lira quer acelerar votação de projeto que equipara penas por aborto e homicídio
Por Victoria Azevedo (Folhapress) — O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações
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Encontramos 5060 resultados para o termo Supremo Tribunal
Brasil
Cobrança do ITBI vinculada ao IPTU ainda causa transtornos aos contribuintes
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2022, que definiu que a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre
- 05/06/2024
- 03:40:35
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Polícia Militar
PGR defende mudança em edital para compra de câmeras para PM de SP
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor de...
- 04/06/2024
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- Geral
Câmara dos Deputado
Análise da PEC das Drogas é adiada na CCJ da Câmara após pedido de vista coletivo
A análise da proposta de emenda constitucional (PEC) das Drogas foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça...
- 04/06/2024
- 21:40:54
- Geral
Ana Júlia Ribeiro
Assembleia aprova terceirização da Educação apesar de votos de "oposição ampliada"
Foto: Eduardo Matysiak Nesta terça-feira (4), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, em 2ª e 3ª discussões e...
- 04/06/2024
- 21:40:22
- Litoral
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STF decide tornar Moro réu por acusação de calúnia contra Gilmar Mendes
Por José Marques (Folhapress) — A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou uma denúncia da PGR...
- 04/06/2024
- 18:40:43
- Política
Aniversário
Conselho Nacional dos Direitos Humanos comemora dez anos de criação
Em dez anos de existência, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) cumpriu um papel fundamental na consolidação da...
- 04/06/2024
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- Política
Dallagnol
Dallagnol diz que fala de Moro sobre Gilmar Mendes era "piada de festa junina" e critica decisão do STF
O ex-procurador Deltan Dallagnol criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar o senador Sergio Moro (Podemos-PR) réu...
- 04/06/2024
- 17:10:37
- Geral
Gilmar Mendes
Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) tornar réu o senador Sergio Moro (União-PR)...
- 04/06/2024
- 17:10:11
- Geral
Direitos Humanos
Conselho Nacional dos Direitos Humanos comemora dez anos de criação
Em dez anos de existência, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) cumpriu um papel fundamental na consolidação da democracia no país.
- 04/06/2024
- 15:40:03
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